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Novas regras para defensivos agrícolas simplificam registro de produtos

Publicada em 13/10/21 às 08:23h - 11 visualizações

por Kativa FM \\ Agencia Radio 2.


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 (Foto: Kativa FM \\)

Novas regras do Ministério da Agricultura facilitam o registro de defensivos agrícolas no país. 

As mudanças modernizam a legislação sobre o uso das substâncias nas plantações e desburocratizam a análise e liberação dos produtos.  

Por exemplo, a permissão de ingredientes já aprovados por órgãos reguladores, sem necessidade de licença temporária. 

Cada entidade é agora responsável por sua competência, sem duplicidade na análise.  

O Ministério da Agricultura faz a avaliação agronômica; o Ibama, a ambiental; e a Anvisa, a verificação toxicológica. 

Um único registro de defensivo garantirá licença para toda uma linha de produtos comerciais, o que deverá ampliar a entrada de novos agrotóxicos no mercado. 

Segundo o coordenador-geral de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Bruno Cavalheiro, a flexibilização das normas para registro não deixa de lado a fiscalização e punição às más práticas, como o uso de substâncias não reguladas. 

Outra mudança é a inclusão de aditivos próprios para cultivos certificados como orgânicos e a permissão para produção de agrotóxicos genéricos, com princípios ativos idênticos aos patenteados em laboratórios. 

As regras valem também para a produção de defensivos exclusivos para exportação. 

Fonte: Radio 2.




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