A medida foi instituída por meio da Medida Provisória nº 1.358, publicada em maio, e busca reduzir os impactos econômicos provocados pela alta dos preços da energia em meio ao conflito no Oriente Médio.

A subvenção econômica funciona como uma espécie de apoio financeiro temporário para produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. Pelas regras, o benefício será equivalente aos valores de tributos federais deduzidos do preço final dos combustíveis.

Inicialmente, a medida terá validade de dois meses, mas poderá ser prorrogada pelo governo. Segundo a proposta, a subvenção será aplicada à produção e importação de gasolina e óleo diesel destinados ao uso rodoviário.

A iniciativa se soma a outros programas criados pelo governo voltados ao setor de combustíveis, especialmente relacionados ao diesel comercializado no país.

Petrobras diz que manterá política atual

A companhia afirmou que continuará seguindo sua estratégia comercial atual. Segundo a empresa, a política leva em consideração fatores como participação de mercado, rentabilidade e uso dos ativos de refino, evitando repasses automáticos e imediatos das oscilações internacionais e do câmbio aos preços internos.

A Petrobras também declarou que a adesão ao programa preserva sua flexibilidade comercial e mantém o compromisso com uma atuação responsável e transparente.