Os três pedidos de investigação foram apresentados ao STF durante o mês de julho. Os dois primeiros foram distribuídos ao ministro André Mendonça, que já conduz as investigações relacionadas ao esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A distribuição do terceiro inquérito para Flávio Dino ocorre porque, embora os casos tenham sido protocolados no mesmo período, a definição do relator segue as regras de distribuição da Corte, conforme a natureza e a conexão entre os processos.

A apuração ocorre em meio às investigações que envolvem supostas irregularidades relacionadas aos descontos aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, um caso que já é alvo de apuração no STF e em outros órgãos de controle.

Até o momento, o Supremo não divulgou informações adicionais sobre o conteúdo específico do terceiro inquérito, que está sob sigilo, nem sobre os próximos passos da investigação.