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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão pedir, a partir desta quarta-feira (14), a devolução de valores descontados indevidamente por sindicatos e associações nos últimos cinco anos. Todo o processo deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS.
Nesta semana, o governo federal começou a notificar os segurados que tiveram possíveis descontos indevidos nos pagamentos. Uma vez notificado pelo aplicativo, o beneficiário deverá informar se reconhece ou não o desconto, para poder dar início ao processo de ressarcimento.
Como contestar os descontos?
Para aqueles sem acesso à internet, há a possibilidade de fazer a contestação pela central 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h. Nas agências do INSS, ainda não há previsão de atendimento voltado especificamente para os descontos indevidos.
A partir da declaração, o INSS vai gerar automaticamente uma notificação para a associação que recebeu o dinheiro descontado. A empresa terá, então, 15 dias úteis para comprovar a regularidade do desconto ou apresentar providências para devolver o valor. Em ambos os casos, o beneficiário será informado por meio dos canais oficiais do INSS.
“Cuidado com golpes. O INSS não te procurará, não mandará e-mail ou mensagem via Whatsapp, não ligará, não enviará link. Não há páginas fora do aplicativo Meu INSS. Não assine nada, não abra link. Ninguém é autorizado a falar em nome do INSS”, alertou o presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior.
A expectativa, segundo o governo federal, é que o dinheiro descontado indevidamente seja devolvido ao segurado entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Caso a entidade não pague, o processo será finalizado no âmbito administrativo do INSS e o beneficiário será informado sobre a possibilidade de outros meios para resolver a situação. Em último caso, o valor será devolvido pelo Tesouro Nacional.
Em abril, a Polícia Federal expôs um esquema de descontos indevidos nos pagamentos de aposentados e pensionistas, entre 2019 e 2024, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões. Até o momento, seis pessoas ligadas às entidades investigadas foram alvos de mandados de prisão e cinco servidores suspeitos de participarem dos crimes foram afastados das funções.
A revelação ainda resultou na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi substituído pelo procurador federal Gilberto Waller Júnior. Outro que deixou o cargo foi o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), após pressão da oposição. O ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE) foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a pasta.
