Além da pena de 8 anos e 3 meses de prisão, o humorista também terá de pagar uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos, além de uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. O vídeo que motivou a condenação, gravado em 2022 e divulgado nas redes sociais, trazia Léo Lins fazendo piadas contra negros, nordestinos, judeus, homossexuais, indígenas, pessoas com deficiência, entre outros. O conteúdo foi removido do YouTube em 2023, após ultrapassar 3 milhões de visualizações.

A juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal, destacou que o amplo alcance do vídeo e a quantidade de grupos atingidos foram fatores que agravaram a pena. “O humor não pode ser um escudo para práticas criminosas”, afirmou. Na visão da Justiça, a liberdade de expressão não é ilimitada e deve estar subordinada à dignidade humana e aos direitos fundamentais.

Relembre quais piadas levaram Léo Lins a ser condenado a mais de 8 anos de prisão

Entre as piadas que resultaram na condenação de Léo Lins, algumas se destacam pela repercussão negativa e teor considerado extremamente ofensivo:

• Uma piada sobre uma criança com hidrocefalia no interior do Ceará. Na ocasião, Léo Lins afirmou que a única fonte de água da cidade seria a cabeça da criança, sugerindo que a família teria instalado um poço nela. A repercussão foi tão negativa que resultou, inclusive, na sua demissão do SBT.
• Comentários depreciativos sobre indígenas. Em uma postagem, Léo Lins zombou de um cacique que segurava um cartaz com a frase “índio não é fantasia”. Ele escreveu: “Alguém dá um espelho para esse índio, para ele parar de chorar” e completou dizendo que, como respeitava as tradições, a tribo não tinha Wi-Fi, então nem veriam a piada. Por isso, foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais.
• Piadas contra pessoas com deficiência, idosos, escravizados, religiosos e diversas minorias estavam presentes no especial chamado “Perturbador”, gravado em Curitiba em 2022, com público de cerca de 4 mil pessoas. O show foi removido do YouTube por decisão judicial por incitar discurso de ódio.

Decisão da Justiça

Na sentença, a juíza reforça que o vídeo de Léo Lins não apenas ultrapassa os limites do humor, mas estimula a propagação da intolerância e da violência verbal. “Quando há conflito entre liberdade de expressão e dignidade humana, esta deve prevalecer”, diz um trecho do texto.

Além da pena de mais de 8 anos de prisão, o humorista terá que arcar com multas e indenizações. A defesa de Léo Lins já informou que irá recorrer da decisão. Por enquanto, ele ainda não se manifestou publicamente, mas, segundo sua assessoria, deve comentar o caso em breve nas redes sociais.